A aprovação do subsídio do executivo mojuiense ainda pode ganhar outros capítulos.

foto: Arnaldo Santos

A aprovação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de Mojuí dos Campos com a diminuição nos valores propostos pelo projeto original para os vereadores que apoiam a atual gestão pode ter sido um ponto final ao rebuliço que o tal projeto que deveria ser de iniciativa do Executivo fez no município ao ser apresentado pelo vereador mais querido do prefeito, o vereador Teté já para os contrários muitas águas vão rolar e pode ganhar novos capítulos.

Isso tudo pela sequencia de erros viciosos que o projeto passou ao tramitar nas comissões e no plenário da Casa.

Ao tomar conhecimento da tentativa de agraciar o prefeito, as lideranças se organizaram e conseguiram assinaturas suficientes para protocolarem na Câmara Municipal no dia 26/10  um projeto de iniciativa popular cujo conteúdo pede o congelamento nos subsídios de vereadores, prefeito, vice prefeito e secretários justificado pela recessão que o pais atravessa.

Segundo as lideranças o projeto teria que estar na pauta na próxima como prioridade de acordo com a Lei Orgânica do Município,e que uma vez tendo um projeto de contra ponto ao que está em tramitação tudo deve ser parado e primeiro analisado o de iniciativa popular o que não aconteceu por ser vontade da maioria dos vereadores agraciar o prefeito.

Sem respeitar a Lei Municipal "o projeto de gratidão" foi posto em votação na sessão do dia 09 de novembro tendo como contrário o Vereador Bazinho PT que chegou até pedir visto, ato que retiraria por lei o projeto de pauta para que voltasse em uma outra sessão, o que não aconteceu. Pois em um ato arbitrário da presidência da Casa a sessão foi apenas suspensa por 20 minutos e ao retornar o projeto já entrando em votação. O vereador ficou sozinho tentando impedir tal aberração, mas segundo os presentes no plenário não recebeu nem o apoio de seu colega de partido, o vereador Pedrão, presidente da CCJ que achou por bem se calar ( quem cala consente).

O aumento de gratidão foi aprovado e o Projeto de iniciativa popular protocolado na Casa, por que não foi apresentado em plenário e nem colocado em pauta pela Mesa Diretora?

Após o protocolo de um Projeto de iniciativa popular este deve ser discutido e tramitar e ser votado em até 45 dias, 20 dias já  se passaram, e o projeto estar esquecido. Após os 45 dias se o mesmo não tramitar ele deve entrar em pauta na sessão seguinte para votação tendo como defensores um dos cinco primeiros assinantes do Projeto. 

Caso a Câmara venha a desrespeitar mais uma vez a vontade da população, a sociedade civil organizada deve acionar o MP, para questionar esses desrespeitos da Câmara Municipal que a cada votação em favor do prefeito vem rasgando a Lei Orgânica Municipal.

As aberrações que vem ocorrendo no legislativo municipal ainda podem ter uma reação popular e ter intervenção da justiça ou mesmo da própria população mojuiense que está acordando.